Trata-se de impugnação de Edital, interposta pela empresa HUB SERVIÇOS MÉDICOS INTEGRADOS LTDA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES, LAUDOS, MÉDICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO-CPIMSC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS EM SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

O presente Chamamento Público tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES, LAUDOS, MÉDICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO – CPIMSCPB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo.

Constitui objeto da presente licitação Contratação de Pessoa Física ou Jurídica de 01 Médico especializado em procedimentos clínicos para a realização de pequenas cirurgias como: Lipomas pequenos e superficiais, Verrugas, CBC. (carcinoma baso celular) Onicocriptose, Exérese de lesões superficiais, Eletro cauterização de verrugas e outras afeições de pele superficiais, curetagem de molusco, Cisto sebáceo, Biópsia de lesão

Este procedimento tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, que preencham os requisitos exigidos neste Edital, para contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, conforme as regras contidas na Lei 8.666/93, para prestação de serviços especializados em saúde, de acordo com os preços previamente definidos neste ato de chamada pública, Lotes I e II do anexo I, nos Polos das cidades de Cuité PB, Picuí PB, São Vicente do Seridó PB e Soledade PB e em outros municípios consorciado conforme previsão no Termo de Referência, compreendendo consultas, punção biopsias, exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades dos municípios associados ao CPIMSC. De acordo com a solicitação dos municípios, mediante autorização do Secretário Executivo do CPIMSC.