CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS EM SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

O presente Chamamento Público tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES, LAUDOS, MÉDICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO – CPIMSCPB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo.

Constitui objeto da presente licitação Contratação de Pessoa Física ou Jurídica de 01 Médico especializado em procedimentos clínicos para a realização de pequenas cirurgias como: Lipomas pequenos e superficiais, Verrugas, CBC. (carcinoma baso celular) Onicocriptose, Exérese de lesões superficiais, Eletro cauterização de verrugas e outras afeições de pele superficiais, curetagem de molusco, Cisto sebáceo, Biópsia de lesão

Este procedimento tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, que preencham os requisitos exigidos neste Edital, para contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, conforme as regras contidas na Lei 8.666/93, para prestação de serviços especializados em saúde, de acordo com os preços previamente definidos neste ato de chamada pública, Lotes I e II do anexo I, nos Polos das cidades de Cuité PB, Picuí PB, São Vicente do Seridó PB e Soledade PB e em outros municípios consorciado conforme previsão no Termo de Referência, compreendendo consultas, punção biopsias, exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades dos municípios associados ao CPIMSC. De acordo com a solicitação dos municípios, mediante autorização do Secretário Executivo do CPIMSC.

Este procedimento tem por objeto de credenciar Entidades para contratação de procedimentos de Oftalmologia no (Tratamento de Glaucoma) para atender as necessidades dos pacientes enviados pelos os municípios ao CPIMSCPB, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital, para contratação direta mediante inexigibilidade de licitação conforme as regras contidas na Leis Federal nº. 8.666/93, da Lei nº.8.080 e suas alterações posteriores, e da Portaria nº. 2.900/2009, bem como cumprindo as exigências estabelecidas pela Portaria GM nº. 957 de 15 de maio de 2008, Portaria SAS nº. 288 de 19 de maio 2008, Portaria SAS nº,612 de 29 de setembro de 2011, Portaria GM nº 1.279 de 19 de novembro de 2013. Portaria GM nº 1.448 de 18 de setembro de 2015 e Portaria SAS nº 1.037, de 02 de outubro de 2015.

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em laudo em mamografia com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de materiais e insumos e mão-de-obra de profissionais especializados necessários a perfeita execução dos serviços aos pacientes encaminhados pela Direção do CPIMSCPB.